sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

MST PRESENTE EM SEMANA DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO

Em 1977 a ONU aprovou uma resolução instituindo o dia 29 de novembro como o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Desde então nesta semana do dia 29 acontecem atividades de apoio à luta contra a ocupação israelense em todo o mundo. No Brasil ocorreram várias atividades. No Estado de São Paulo duas atividades reuniram militantes de movimentos sociais, sindicatos, partidos de esquerda, estudantes, lideranças religiosas e membros da comunidade árabe-palestina.
Dia 29 houve uma Sessão Solene na Assembléia Legislativa de SP, convocada pelo Deputado Adriano Diogo (PT/SP) e demais parlamentares que apóiam a causa palestina. O MST esteve presente e defendeu a unidade das forças progressistas e de esquerda na defesa do justo e legítimo direito do povo palestino de lutar pela recuperação de seu território. O MST defendeu também a libertação imediata de Ahmad Sa´adat, Marwan Barghouthi e todos os presos políticos palestinos que vivem hoje em presídios israelenses devido a sua luta por justiça, democracia e independência nacional.
Já no dia 30/11 ocorreu na região do Grande ABC, na cidade de Santo André, o 1o. Encontro de Solidariedade ao Povo Palestino do ABCDMRR, que reuniu militantes do MST, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Juventude Metalúrgica do ABC, Movimento Passe Livre ABC, Sindicato dos Professores do ABC, Campanha Liberdade para Ahmad Sa´adat - Brasil, Comitê Democrático Palestino, Núcleo de Estudos Latino-Americanos (NELAM/CUFSA), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Diretório Acadêmico Honestino Guimarães, Frente de Defesa do Povo Palestino, Comitê Estado da Palestina Já, Articulação dos Movimentos Sociais da ALBA.
Os vários movimentos presentes compartilharam suas experiências concretas de solidariedade, e o MST e a Articulação dos Movimentos Sociais da ALBA falaram da Brigada Ghassan Kanafani, uma iniciativa do MST/Via Campesina, que em 2011 e 2013 organizou um grupo de militantes para participar da colheita de azeitonas com os camponeses palestinos. Também falaram sobre a intensa repressão israelense e da luta dos pescadores e do povo de Gaza, região que está cercada por Israel.
Ao final do encontro foi aprovada a criação do Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino do ABCDMRR e foi elaborada uma declaração (em anexo) inspirada nas ideias debatidas no 1o. Encontro Nacional de Solidariedade ao Povo Palestino, que reuniu brasileiros e palestinos na Escola Nacional Florestan Fernandes, em novembro de 2011, na cidade de Guararema/SP.
Os participantes lembraram que foi aprovado na Assembléia Geral da ONU que 2014 será o Ano da Solidariedade Internacional com a Palestina, e disseram que é preciso aproveitar essa resolução para fortalecer a luta contra o Estado de Israel.
 
 
 
29/11/2013 - Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, solicitada pelo Deputado Estadual Adriano Diogo - PT/SP, presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESP. Ao lado do deputado Marcelo Buzetto-MST, Mohammad Kadri - União Nacional Islâmica (UNI) e Soraya Misleh - Frente de Defesa do Povo Palestino.
 


 
 
30/11/2013 - 1o. Encontro de Solidariedade ao Povo Palestino do ABCDMRR (SP), no Centro Universitário Fundação Santo André (SP). Da esquerda para a direita: Toninho - Sindicato dos Comerciários do ABC/Comitê Estado da Palestina Já, Pedro Paulo Bocca - Articulação dos Movimentos Sociais da ALBA/Brigada Ghassan Kanafani, Marcelo Buzetto - Setor de Relações Internacionais MST, Jadala Safa - Comitê Democrático Palestino (MS), Soraya Misleh - Frente de Defesa do Povo Palestino (SP)/ Campanha BDS-Brasil, André Dutra - Campanha Liberdade para Ahmad Sa ´adat - Brasil/Comissão Organizadora do Encontro.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Liberdade para Ahmad Sa'adat! Liberdade para os Presos Políticos Palestinos!



Ahmad Sa'adat, líder Palestino,    Parlamentar e Secretário Geral da Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP), está detido nas prisões israelenses desde 15 de Março de 2006.

Ele foi preso pela Autoridade Palestina em 2002, depois de pressão dos EUA e Israel, e ficou sob a guarda estadunidense e britânica na prisão de Jericó, desde Janeiro de 2002.
Seu crime: lutar por paz, justiça e liberdade para seu povo e sua pátria.
Após 11 anos do aprisionamento de Ahmad Sa'adat, nós elevamos nossas vozes mais uma vez para dizer:  Liberdade para Ahmad Sa'adat! Liberdade para os Presos Políticos Palestinos!
Em outubro vão ocorrer atos por toda Palestina e ao redor do mundo para expressar a solidariedade à Ahmad Sa'adat e aos 5200 presos Palestinos detidos em prisões israelenses.

Sa'adat passou mais de 3 anos no isolamento até a façanha dos prisioneiros em Karameh, uma massiva greve de fome de milhares  de prisioneiros palestinos em Abril-Maio de 2012.
Em 22 de Outubro de 2009, realizou-se o dia internacional de ação em apoio a Ahmad Sa'adat, com eventos na Irlanda, Itália, Estados Unidos, Palestina, Dinamarca, Grécia, Brasil, Grã-Bretanha e mais. De 5 a 15 de Outubro de 2010, ocorreram eventos ao redor do mundo marcando 500 dias de Sa'adat no isolamento e confinamento solitário, e exigindo sua libertação. Em 18 de Outubro de 2011, a greve de fome que começou em 25 de Setembro de 2011 chega ao fim com 1000 presos palestinos sendo libertos e as falsas promessas do Estado israelense para acabar com o isolamento.
Esse ano, de 17 à 24 de Outubro de 2013, mais uma vez, lutamos pela liberdade de Ahmad Sa'adat e seus companheiros prisioneiros. Exigindo a sua libertação e deixando claro que eles não estão esquecidos.
Texto traduzido de:
http://freeahmadsaadat.org/

A FPLP
A FPLP é uma organização palestina criada em 1967, e luta por libertação nacional e pelo socialismo. A FPLP faz parte da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e busca construir a unidade das forças progressistas e de esquerda para fortalecer a luta por paz, soberania e contra a ocupação israelense.

Para saber como participar mais ativamente dessa campanha contate a Campanha Free Ahmad Sa’adat em: campaign@freeahmadsaadat.org. e no Brasil liberdadeparaahmadsaadatbrasil@bol.com.br
Mais notícias sobre Palestina:

                                                       
                                                             

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        

                                                                      


Semana Internacional de ação:

Campanha pela libertação de Ahmad Sa’adat e todos os Prisioneiros Políticos Palestinos

17 - 24 de Outubro de 2013




quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Quatro crianças palestinas são presas em Hebron


Segundo ativistas, prisões foram arbitrárias e não há notícias sobre os menores detidos


(da Redação do Comitê Brasileiro de Solidariedade aos Presos Políticos Palestinos e Israel, com informações do ISM)

No último domingo (6), em Hebron, quatro crianças (a maior com 12 anos) Sami Bent, Munif Darna, Muhammad Mussa Kremeri e outra sem identificação confirmada foram presas, enquanto seguiam por uma estrada a caminho da escola. Os 4 menores foram detidos após um grupo de crianças lançarem pedras contra soldados israelenses, que observavam o grupo sob um edifício.
Segundo informações da organização ISM pela Palestina (Internacional Solidarity Movement), as crianças arremessaram pedras por considerarem a situação nada habitual, e foram encurraladas em um beco, abordadas e detidas de modo arbitrário e aleatório, prendendo os 4 menores.

Ativistas palestinos e internacionais locais têm contestado a legitimidade dessas ações, mas sem qualquer resultado. Após a detenção dessas crianças, colocadas em veículos do exército, uma delas, de 8 anos, foi liberada. No entanto, pouco depois, prenderam Sami, outro garoto de 12 anos.
Estes quatro foram detidos e jogados em dois jipes militares. Conforme as averiguações de ativistas internacionais que estavam presentes durante o incidente, as crianças foram levadas para a delegacia local, e alojadas em um assentamento ilegal.

Ainda não há informações que confirmem se as crianças ainda permanecem sob custódia, mas grupos de ativistas confirmam que ainda estavam detidas às 4 horas da tarde de ontem.

As crianças de Hebron são regularmente assediadas pelas forças israelenses. Um exemplo dos abusos está registrado em vídeo, que revela incidente com soldados israelenses que dispararam granadas de efeito moral e gás lacrimogêneo contra um grupo de crianças que caminhavam juntas a caminho da escola.


Clica aqui e veja o video

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Falta de atenção da comunidade internacional é a principal razão para o fim dos protestos dos prisioneiros jordanianos em greve de fome




(da redação do Comitê Brasileiro de Solidariedade aos Presos Políticos Palestinos em Israel, com informações da Addameer)


Depois de uma recente visita de Addameer, o ex prisioneiro em greve de fome Abdullah Barghouti explicou que a falta de atenção internacional foi um dos principais fatores para cessar o protesto de quatro prisioneiros jordanianos detidos em prisões israelenses. Barghouthi, junto com Mohammad Rimawi, Hamza Othman e Munir Mar'ee comunicaram o fim da campanha em greve de fome no dia 11 de agosto, depois de 102 dias de protesto. Antes do início da campanha de greve de fome, ficou acordado, entre todos os cinco jordanianos, que se três deles concordassem em acabar com a greve, todos fariam o mesmo. No entanto, o colega jordaniano prisioneiro Ala 'Hammad permanece em greve de fome.

Dada a falta de atenção internacional para os prisioneiros políticos e suas reivindicações, sobretudo considerando as críticas condições de saúde deles, ficou decidido o fim da greve com a condição de que eles voltem a receber visitas de familiares de seus parentes na Jordânia. O acordo estabelece que a primeira visita da família deve ser pessoalmente, com quatro horas de duração e na presenã de até cinco membros da família de cada prisioneiro. Visitas familiares posteriores também devem ocorrer mensalmente e será de 1 hora e meia de duração. Antes de o acordo ser consumado, os prisioneiros desejam conversar com as suas famílias para ouvir opiniões e sugestões.

Sobre a atualização de outro caso, Abdel Khdeirat, que segue em greve de fome desde 1º de Julho de 2013, foi transferido para a solitária, na prisão de Mediggo em 15 de agosto de 2013. Khdeirat foi libertado como parte do acordo de troca de prisioneiros em 18 de dezembro de 2011, mas foi preso novamente em 15 de maio de 2013. Após a sua nova detenção, Khdeirat foi interrogado por 30 dias e agora corre o risco de retomar sua sentença original, reimposta nos termos do artigo 186 de uma ordem militar israelense, o que significaria que ele seria devolvido para a prisão por um período de 4 anos e meio.

Os seis presos políticos palestinos em greve de fome restantes são Ayman Hamdan, Ayman Ali Tabeesh, Adel Salama Hareebat, Mohammad Tabeesh e Husam Matir.

Como no caso dos prisioneiros jordanianos, a falta de atenção internacional provoca sérias implicações para o processo em curso das campanhas de greve de fome de presos políticos detidos em prisões israelenses. A Addameer apela à comunidade internacional, tanto dos níveis políticos como da sociedade civil, a aumentar a pressão sobre Israel para que as demandas dos prisioneiros em greve de fome sejam atendidas.

A quem puder, encaminhe sua mensagem de apoio e de exigência de atenção sobre o caso dos presos políticos palestinos em Israel para os políticos e os contatos militares israelenses sugeridos pela Associação Addameer de Apoio aos Presos e de Direitos Humanos.

Contatos:

General Danny Efroni
Juiz Militar Advogado Geral
6 David Elazar Street
Harkiya, Tel Aviv
Israel
Fax: +972 3 608 0366+972 3 569 4526
Email: arbel@mail.idf.ilavimn@idf.gov.il

Major General Nitzan Alon
OC Central Command Neemias Base do Comando Central
Neveh Yaacov, Jerusalam
Fax: +972 2 530 5741

Ministro da Defesa Moshe Smilansky
Ministério da Defesa
37 Kaplan Street, Hakirya
Tel Aviv 61909, Israel
Fax: +972 3 691 6940/696 2757

Coronel Eli Bar On
Assessor Jurídico da Judéia e Samaria PO Box 5
Beth El 90631
Fax: +972 2 9977326

* Escreva para seus próprios representantes eleitos, instando-os a pressionar Israel para libertar os grevistas.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Negociações e a libertação de prisioneiros Pré-Oslo



(da Redação do Comitê Brasileiro de Apoio aos Presos Políticos Palestinos em Israel, com informações da Addameer)

Com as negociações entre a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e Israel a serem retomadas durante os próximos nove meses, a questão não resolvida de prisioneiros políticos palestinos ocupa o primeiro plano das discussões políticas.
Israel prometer a liberdade de prisioneiros como um "gesto de boa vontade" para com os palestinos tornou-se procedimento padrão desde o início das negociações em 1993. Alinhado a esta prática, a poucos dias que precedem o retorno às negociações, o gabinete israelense votou pela liberação de 104 prisioneiros pré-Oslo a ser realizada em quatro fases, durante as negociações, com os primeiros 26 prisioneiros programados para ser libertados hoje, 13 de agosto de 2013.
No entanto, historicamente falando, esta política de liberação de presos provou que não é verdadeiramente um "gesto de boa vontade" para construir a confiança durante as negociações, mas sim usado como uma ferramenta pelo governo israelense a fim de manipular as discussões sobre a questão dos prisioneiros, distrair a sociedade e omitir temas e demandas centrais.
Estes 104 prisioneiros pré-Oslo a serem libertados já são pré-condição de negociações anteriores que Israel renegou. Hoje, muitos deles servem há mais de 25 anos de prisão, e alguns deles com suas sentenças quase concluída. No entanto, esta decisão será determinada pelo governo israelense, que definirá a "condição, os critérios, datas e fases" da libertação, e assim, controlar todo o processo.
A liberação desses prisioneiros não garante o fim das políticas de detenção em massa e prisão arbitrária de Israel, nem garante os direitos dos mais de 5.000 prisioneiros que se encontram detidos, incluindo 136 que são mantidos sob detenção administrativa, sem acusação ou direito a julgamento.
A Addameer, como uma organização da sociedade civil dedicada a defender os princípios dos direitos humanos e do direito internacional, acha necessário levantar preocupações sobre mudanças nas políticas de Israel em relação aos métodos de detenção e impunidade diante do direito internacional, que não são contemplados por essas libertações. Persistem as re-detenções de prisioneiros libertados, as prisões em massa e a política de liberação em períodos determinados. Deve-se discutir a importância da libertação de todos os presos políticos antes das negociações, bem como uma gama de políticas de detenção israelenses.
Estudos comparativos dos processos de paz recentes, como os da África do Sul e Irlanda do Norte, revelam a importância e centralidade da libertação de prisioneiros nas negociações para uma paz duradoura. Em um acordo de paz negociado, anistias são muitas vezes uma condição necessária para pôr fim ao conflito. No apartheid da África do Sul, a libertação de todos os presos políticos era uma pré-condição antes de negociações de paz entre o Congresso Nacional Africano e o governo do Partido Nacional. Presos muitas vezes desempenham um papel central na política pós-conflito - tanto durante sua internação e após a sua libertação - e pode ser fundamental ao abordar problemas passados em busca de justiça e reconciliação.
A OLP e Israel não têm assegurado este componente básico e necessário para a retomada das negociações. Na verdade, embora Israel prometa libertar prisioneiros em cada regresso de negociações desde Oslo I, em 1993, eles muitas vezes renunciam parcial ou totalmente os acordos, em violação direta da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969), que afirma que os acordos entre dois estados do partido são vinculativos. Na verdade, mais de 23 mil palestinos foram liberados desde 1993, como "medidas de boa vontade", durante várias negociações e conversações de paz. No entanto, nesse mesmo período, pelo menos 86 mil palestinos foram presos, incluindo crianças, mulheres, pessoas com deficiência e estudantes universitários.

Reencarceramento de prisioneiros libertados
"O Estado de Israel reserva-se do direito de tomar todos os meios necessários contra qualquer um dos prisioneiros libertados se cometerem quaisquer atividades terroristas e hostis, bem como devolvê-los para servir o restante de sua sentença, como será decidida pelas autoridades competentes."
Estes prisioneiros não recebem anistia para suas condenações anteriores por parte do Estado de Israel mas, em vez disso, sua sentença é considerada "parole" e estão sujeitos a re-detenção e ter o restante da pena anterior reinstituída.
Isso ocorre de acordo com a Ordem Militar 1651, artigo 186, que permite a criação de um comitê militar especial para reencarcerar prisioneiros libertados com base na chamada "informação secreta" e condená-los a servir o restante de sua sentença anterior. Para estes prisioneiros pré-Oslo, a maioria dos que têm penas de prisão perpétua, os riscos são altos, se forem novamente presos.
Pelo menos 12 presos que foram novamente presos após a sua libertação em outubro de 2011 enfrentam, atualmente, a possibilidade de servir o resto de suas sentenças anteriores. Um dos prisioneiros, Ayman Sharawna, envolvido em uma greve de fome de longo prazo, corre este risco devido a esta política de detenção. Ele foi preso novamente com base em informações secretas e, antes de ser libertado, depois de sua greve de fome, enfrentou a possibilidade de ser devolvidos à sua sentença anterior de 28 anos. Ayman Sharawna foi deportado para a Faixa de Gaza, quando ele foi liberado. Ele morava em Hebron.

Detenções em massa
Apesar da tentativa do governo de Israel em fazer "gestos de boa vontade" nas negociações por liberação de prisioneiros palestinos, essas liberações foram seguidas por prisões em massa, com crescente número de detidos em prisões israelenses. A Addameer antecipa que as políticas de detenção e prisão arbitrária continuará durante este período de negociações e, depois, como se fez no passado.
A troca de prisioneiros mais recente em 18 de outubro de 2011 confirmou a liberdade de 1.027 prisioneiros em duas fases, em troca da liberação de um soldado da ocupação israelense capturado. Neste acordo, mediado entre o Movimento de Resistência Hamas e o governo de Israel, 477 prisioneiros foram libertados na primeira fase e 55 na segunda, incluindo prisioneiros que tinham penas de prisão perpétua e havia sido detido antes de Oslo. No entanto, dentro de dois meses da primeira fase da liberação, entre 18 outubro de 2011 e 15 de Dezembro de 2011, a Addameer registrou cerca de 470 prisões em toda a Cisjordânia, efetivamente detiveram a mesma quantidade de palestinos antes da finalização das liberações acordadas. Da mesma forma, Israel libertou 429 prisioneiros em 2007 e 770 em 2008, no âmbito do processo de paz de Annapolis, mas 4.945 prisioneiros foram detidos no mesmo período, quase três vezes mais do que aqueles libertados.
Ao analisar o primeiro grupo de 26 prisioneiros a serem liberados neste novo acordo, Israel não vai, necessariamente, liberar todos os prisioneiros pré-Oslo. Por exemplo, embora seja amplamente assumido que todos os prisioneiros pré-Oslo devam ser liberados, a lista publicada pelo Serviço Prisional de Israel inclui Burham Sbeih, que foi preso em 2001. Não há prisioneiros dos territórios de 48 ou de Jerusalém incluídos na primeira fase do lançamento, e 9 dos 26 prisioneiros têm servido quase a totalidade de sua sentença e seriam liberados já no próximo ano. Israel recusou-se a libertar prisioneiros dos territórios de 48 no passado insistindo que eles são cidadãos de Israel, e que, portanto, a OLP não os representa.

Conclusão
O recente acordo para a libertação de prisioneiros levanta várias questões adicionais: Por que os prisioneiros marginalizados, tais como mulheres, crianças e doentes, foram negligenciados nesta liberação de prisioneiros? Por que as atuais greves de fome, na qual muitos que estão à beira da morte, não foram mencionadas?
Fica evidente como o governo de Israel escolhe prisioneiros como "moeda de troca", a fim de subjugar a comunidade palestina e internacional, com o objetivo de prosseguir com as negociações - e efetivamente continuar a colonização da terra palestina.
De fato, no mesmo dia em que o governo israelense votou para libertar os 104 prisioneiros pré-Oslo, manifestações protestaram em Ramallah e em Gaza contra o retorno às negociações políticas. Em Ramallah, a polícia da Autoridade Palestina reprimiu as manifestações, agredindo dezenas de manifestantes e prendendo quatro, três deles detidos no Hospital Ramallah, pois estavam sendo tratados por ferimentos sofridos no ataque.
Essas tendências e incidentes nos revelam a necessidade de uma nova direção do movimento de prisioneiros nestas negociações. A Autoridade Palestina, em vez de se contentar com a promessa de libertar prisioneiros, os quais foram renegados por mais de 20 anos, deve exigir uma mudança de política em relação aos prisioneiros palestinos e a suspensão imediata das políticas de detenção arbitrárias, detenções de crianças, e do tratamento de prisioneiros palestinos, incluindo tortura, negligência médica e condições de vida desumanas. Sem uma mudança na política, a contínua libertação de prisioneiros não trará nenhuma justiça aos presos políticos palestinos, nem poderá haver paz duradoura e sustentável.

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

A Associação Addameer de Apoio aos Presos e Direitos Humanos lança Carta de Apoio a todos os presos políticos do mundo


(da redação do Comitê Brasileiro de Apoio aos Presos Políticos Palestinos em Israel, com informações da Addameer)

Após a crescente discussão internacional acerca dos prisioneiros palestinos em greve de fome nas prisões israelenses e os procedimentos de alimentação forçada realizados contra eles, detentos de Guantánamo e de prisões da Califórnia, nós de organizações palestinas e israelenses da sociedade civil, em abaixo-assinado, expressamos nossa solidariedade com os prisioneiros em greve de fome detidos em todo o mundo e expressamos a nossa oposição à repressão de protestos legítimos nos cárceres, por meio de medidas punitivas severas como a alimentação forçada.
Nos últimos dois anos temos assistido a um crescimento ímpar e sem precedentes de protestos em massa de prisioneiros. Estes protestos globais foram conduzidos principalmente por prisioneiros políticos, tais como os prisioneiros curdos na Turquia, em Guantánamo, palestinos em prisões israelenses, prisioneiros de Bahrein e Tunísia, prisioneiros políticos na Rússia e na China, e muitos outros. Presos estão protestando por várias razões, incluindo as "ofensas" que os levaram à prisão, os maus tratos e as condições precárias a que são submetidos nos cárceres. Também testemunhamos a maior greve de fome já realizada nos Estados Unidos, inicialmente com cerca de 30 mil presos participantes nas prisões da Califórnia.
Estes protestos sem precedentes destacam a política histórica de criminalizar a resistência política à ocupação e opressão, pobreza, diversidade social e étnica, e aos requerentes de asilo. Os protestos também têm chamado a atenção para as políticas econômicas e sociais injustas, que são as principais causas de prisão.
"A maioria dos presos em todo o mundo vêm de situação econômica e social desfavorecidas. Sofrem com a pobreza, o desemprego, a falta de moradia, famílias desestruturadas, histórias de problemas psicológicos, doenças, drogas e abuso de álcool e mental [...] Muitos estão na prisão por delitos não-violentos ou menores ". [1] (O Escritório de Drogas e Crime das Nações Unidas, afirma no seu relatório de 2006)
Mais de 10,1 milhões de mulheres, homens e crianças são mantidos em prisões de todo o mundo. Quase metade dessas pessoas estão nos Estados Unidos, na Rússia ou na China [2]. Na pretensão de que a negação da liberdade torna as sociedades e países mais ou menos seguros, muitos governos ao redor do mundo estão envolvidos em punição cruel, desumana e sistemática, bem como a tortura . E, sobretudo, tem sido demonstrado que a prisão é contraproducente e não promove a segurança, e enfraquece a estrutura social e política, causando a perda de postos de trabalho, dano às relações e vínculos familiares, exacerbação de condições psicológicas e mentais, a deterioração da saúde física , e continuidade ou aumento do abuso de drogas.
Além disso, a prática da prisão perpetua percepções de tons racistas e xenófobos em relação a povos indígenas, minorias sociais, religiosas e raciais e de outras sociedades e comunidades marginalizadas, retratando-os como uma ameaça à ordem social e do mundo por causa de sua suposta criminalidade.
Situação Atual
Israel e os territórios palestinos ocupados:
O Protesto: 12 presos políticos palestinos (cinco dos quais detêm cidadania jordaniana) estão atualmente envolvidos em campanhas de greve de fome, protestando contra a perseguição política, as prisões arbitrárias, as políticas hostis e condições de detenção desumanas. O período de protestos varia entre 31 e 95 dias em greve de fome. Estas campanhas de greve de fome seguem em curso desde o segundo semestre de 2011.
Reação do Estado: O governo de Israel atualmente se empenha em elaborar uma proposta de projeto de lei que permitiria a alimentação forçada de presos políticos palestinos em greve de fome. O projeto de lei proposto pelo Ministério da Justiça, bem como pelas agências de segurança e inteligência, é claramente desenhado para subjugar os prisioneiros. Acreditamos que tal tomada de decisão médica, tanto sob a visão profissional como ética, não deve, em caso algum, ser regulamentada e controlada por interesses políticos ou agências de segurança.
Estados Unidos:
EUA Guantánamo, Cuba
O protesto: Desde Fevereiro de 2013, um número considerável de prisioneiros realizaram greve de fome em protesto contra detenções indefinidas, sem julgamento, e em oposição ao que sofrem nos cárceres, principalmente contra os maus-tratos cometidos por autoridades prisionais.
Reação do Estado: Muitos dos prisioneiros em greve de fome foram alimentados à força, e outros também foram ameaçados a passar por tal procedimento.
As prisões californianas, incluindo Pelican Bay Supermax Facility, Estados Unidos
O Protesto: cerca de 30.000 prisioneiros lançaram uma greve de fome em massa em julho de 2013, em protesto contra as condições de subvida e de segregação dentro das quais o Estado chama de "Unidades Habitacionais de Segurança" (Shus), onde os prisioneiros são mantidos em confinamento solitário por tempo indeterminado. Atualmente, existem pouco menos de 1.000 prisioneiros envolvidos na greve.
Reação do Estado: As autoridades prisionais tomaram várias medidas em uma tentativa de quebrar a greve, incluindo a alimentação forçada, além de isolar líderes da greve, revogar visitas e correspondências de familiares, proibir visitas de advogados e negar aos prisioneiros o acesso a seus arquivos legais .

Conclusão:
É evidente que os Estados não estão dispostos a mudar suas políticas de encarceramento pois fazê-lo implicaria a aceitar mudanças e desafios políticos e sociais. Em vez disso, se ocupam, portanto, justificando e subjugando protestos nas prisões e críticas da sociedade civil. No entanto, é crucial que se resolva a situação precária de um dos segmentos mais vulneráveis da sociedade - os prisioneiros em geral e os prisioneiros em greve de fome, em particular. Sob nenhuma circunstância deve-se forçar a alimentação. A escolha de legalizar e realizar a alimentação forçada é igual a legalizar mais um tipo de tortura e tratamento desumano, ignorando que a ética médica e o profissionalismo devem ser princípios primordiais para o tratamento de tais protestos, e devem ser seguidos e respeitados.

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quarta-feira, 24 de julho de 2013

Violência nos cárceres israelenses - Agravam as punições contra 12 prisioneiros palestinos em greve de fome


da Redação do Comitê Brasileiro de Solidariedade aos Presos Políticos Palestinos em Israel
(com informações da Associação Addameer de Apoio aos Presos e Direitos Humanos)
Advogados da Associação Addameer de Apoio aos Presos e Direitos Humanos visitaram quatro dos prisioneiros jordanianos em greve de fome no início desta semana, e detalharam as péssimas condições a que são submetidos nos cárceres israelenses.
Os 12 prisioneiros em greve de fome, palestinos e jordanianos - Ayman Hamdan [há 88 dias em greve], Emad Al-Batran [há 79 dias em greve], Ayman Tabeesh [há 63 dias em greve], Mohammad Tabeesh [há 43 dias em greve], Adel Hareebat [há 63 dias em greve], Husam Matir [há 54 dias em greve], Abd Al Majid Khdeirat [há 24 dias em greve], Abdallah Barghouthi [há 84 dias em greve], Mohammad Rimawi [há 84 dias em greve], Munir Mar’ee [há 84 dias em greve], Alaa Hamad [há 84 dias em greve] and Hamza Othman [há 79 dias em greve] – têm sofrido com punições, a começar pelo direito de visita de advogados, a princípio, ter sido negada pela administração penitenciária israelense, com base na acusação de que os profissionais têm passado informações entre os grevistas.
Segundo a Associação Addameer, esta restrição, repetida continuamente contra diversos outros advogados ativistas, impede o trabalho legítimo das organizações de direitos humanos e isola os prisioneiros da realidade de fora das prisões, com a clara intenção de atrapalhar os esforços das campanhas de greve de fome em massa, organizada pelos presos políticos.
Mohammad Tabeesh, que esteve em greve de fome por 63 dias em solidariedade a seu irmão, preso administrativo Ayman Tabeesh, relatou ter sido espancado logo após anunciar o protesto em greve de fome.
Ele conta a Addameer que sua decisão motivou a administração penitenciária a transferi-lo de sua cela para a solitária. Ainda relembrou que os carcereiros o despiram a força e o espancaram quando já estava nu e caído no chão. Após este episódio, em represália, Mohammad foi mantido em solitárias muitas outras vezes. Sua última cela tinha 1 x 2 metros de espaço, e o preso teve suas roupas confiscadas, visitas negadas por 2 meses, proibição também de enviar cartas a familiares, sem acesso a utilitários de higiene e roupas para se proteger do frio. Tabeesh mantém a greve de fome e até hoje se recusa a ingerir vitaminas, tomando apenas água com sal e açúcar.
A descrição do que acontece com Mohammad Tabeesh é apenas um exemplo de uma série de outros casos de violação nos cárceres israelenses, incluindo ainda tortura física e emocional, negligência médica e privação total de comunicação com familiares e advogados.
O Ministério de Justiça Israelense lançou proposta que legaliza a alimentação forçada a presos políticos palestinos denominados prisioneiros de segurança. Esta proposta viola diretamente a Declaração da Associação Internacional Médica em Malta, determinante ao considerar que “a alimentação forçada não é uma prática ética aceitável. Mesmo visando o benefício, a alimentação acompanhada por procedimentos coercivo e forçoso, ou ainda quando há constrangimento ou repressão física é uma foma de tratamento desumana e degradante”.
O The Guardian divulgou um vídeo de uma ação de solidariedade do artista muçulmano Mos Def, em uma experimentação do procedimento de alimentação forçada habitualmente praticado nas prisões de Guatánamo. Segundo informações do jornal, este tipo de alimentação dura cerca de longas e agoniantes duas horas.
Veja abaixo o vídeo com a demonstração deste procedimento de tortura:

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sexta-feira, 5 de julho de 2013

Israel tortura crianças palestinas e as usa como escudos humanos, afirma a ONU


Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança acusou nesta quinta-feira as forças israelenses de maltratar crianças palestinas — inclusive de torturar aquelas sob custódia, além de usar outras como escudos humanos.

Crianças palestinas na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, capturadas por Israel na guerra de 1967, são rotineiramente proibidas de obter o registro de seu nascimento e tem negado o acesso a serviços de saúde, escolas decentes e água potável, disse o Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança.
"Crianças palestinas detidas por militares e policiais [israelenses] são sistematicamente sujeitas a tratamento degradante, e muitas vezes a atos de tortura, são interrogados em hebraico, uma língua que não entendem, e assinam confissões em hebreu para serem liberadas", disse o comitê em um relatório.
O Ministério das Relações Exteriores de Israel negou as denúncias e atacou os membros da Comissão da ONU.
O relatório do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança reconheceu as preocupações de Israel com a segurança nacional e afirmou que as crianças de ambos os lados do conflito continuam a serem mortas e feridas, mas que há mais vítimas entre palestinos.




A maioria das crianças palestinas presas é acusada de atirar pedras, um crime que pode levar a uma pena de até 20 anos de prisão, disse o comitê.
Soldados israelenses testemunharam a natureza muitas vezes arbitrária das prisões, afirmou.
Os 18 observadores especialistas independentes analisaram os registros de Israel de acordo com um tratado de 1990, como parte de sua revisão regular de um pacto assinado por todos os países, com exceção da Somália e Estados Unidos. A delegação israelense compareceu à sessão.
O comitê da ONU lamentou a "recusa persistente" de Israel em responder aos pedidos de informação sobre as crianças nos territórios palestinos e nas Colinas de Golã ocupadas na Síria, desde a última revisão em 2002.
O governo do Estado artificial de Israel manipula e desobedece a ONU sistematicamente, há décadas, impunemente porque possui “carta branca” do governo dos EUA para praticar os crimes que desejar.


 
 

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Médico realiza sonho de prisioneiros palestinos em prisões israelenses

O doutor Salim Abu al-Khayzaran realiza o sonho de prisioneiros palestinos serem pais por meio da fertilização artificial.
Os palestinos, encarcerados nas prisões israelenses, conseguem realizar o procedimento contrabandeando sêmen, e suas companheiras concretizam a fertilização na clínica de al-Khayzaran, localizada em Nablus, na Cisjordânia.
A visita íntima é proibida nas prisões israelenses, e a fertilização in vitro oferecida é gratuita. Até o momento, 10 mulheres palestinas já ficaram grávidas e um bebê nasceu graças a este procedimento.
Segundo o doutor, "os presos palestinos são diferentes, são presos políticos e estão na cadeia por uma boa causa".
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Incursões e violações nas prisões israelenses

Forças Especiais da Ocupação israelense violam direitos dos prisioneiros, invadem presídios e realizam buscas agressivas nas celas


da redação do Comitê Brasileiro de Apoio aos Presos Políticos Palestinos em Israel


As Forças Especiais de Nathson, Metseda, Dros e Yilmaz realizaram, no mínimo, 21 ataques a prisioneiros de segurança palestinos desde o início de 2013. Ocorreram 4 incursões em Naftha, 7 em Aysel, 2 em Naqab, 2 em Askalan, 3 em Rimoun e 3 em Megiddo, afetando, ao menos, 890 prisioneiros. Até agora, 275 prisioneiros foram transferidos para outras prisões como uma consequência direta das ações das Forças de Ocupação. Invasões violentas e buscas frequentemente são realizadas nas primeiras horas da manhã, quando os prisioneiros são encurraladas e postos fora das celas, geralmente algemados nas mãos e nos pés, para o pátio, local onde permanecem por horas até que as Forças Especiais finalizem as buscas e apreensões nas celas. Cães de busca muitas vezes são utilizados com o objetivo de buscar e destruir pertences dos prisioneiros, além do confisco de diversos itens dos presos políticos que nunca mais são recuperados. Quando os presos contestam as buscas e apreensões, são punidos severamente.
Em Askalan, as Forças Especiais dispararam balas de borracha contra os presos durante a incursão. Em Nafta, no final de janeiro deste ano, durante outra incursão policial, 80 presos foram removidos da prisão e transferidos a revelia. Em 28 de fevereiro, em Rimoun, as autoridades prisionais atacaram e feriram gravemente 3 prisioneiros palestinos. No dia 2 de maio, os prisioneiros foram submetidos a uma intrusiva e humilhante seção de busca em larga escala.
Crianças presas também não estão isentas do tratamento cruel das Forças Especiais. Em HaSharon, o representante das crianças presas, Mohamad Q., uma criança prisioneira também, foi transferido para a Prisão de Ofer, depois que ele apresentou queixa conta a administração prisional, alegando falta de luz em sua cela, devido a uma folha metálica instalada na janela. Ele era um constante defensor dos direitos das crianças prisioneiras e, consequentemente, a transferência de prisão é considerada uma tentativa de impedi-lo de “causar desobediência civil”.
Em março, as autoridades prisionais utilizaram variadas táticas de punição contra os prisioneiros engajados na greve de fome. Na seção 2 em Megiddo, a água foi cortada por pelo menos um dia inteiro, além das torturas, ameaças de violência física e psicológica e das transferências de presos.